🛡️ Compliance & Proteção

Política CSAE

Tolerância zero, irrevogável e permanente contra abuso, exploração e materialização de violência sexual infantil no ecossistema Alarde.

⚠ AVISO DE CONFORMIDADE FORMAL

O aplicativo Alarde mantém uma política irrevogável de tolerância ZERO em relação ao Abuso e Exploração Sexual Infantil (CSAE — Child Sexual Abuse and Exploitation) e Materiais de Abuso Sexual Infantil (CSAM). Qualquer violação resulta em exclusão imediata e reporte às autoridades competentes.

01 — Nossa Posição Irredutível

Proteção Integral da Infância

Abominamos e proibimos estritamente o uso do ecossistema Alarde — seja no preenchimento de perfis, textos em quadros, histórias, chats privados, salas de voz ou murais de eventos — para transmitir, fomentar, sugerir ou compartilhar materiais e interações que de qualquer forma submetam menores à violência, sexualização, aliciamento, abuso ou exploração de qualquer natureza.

Esta política não é negociável. Não há ressalva, contexto artístico ou histórico que justifique qualquer conteúdo que comprometa a segurança ou dignidade de uma criança em nossa plataforma.

02 — Moderação de Conteúdo

Mecanismos de Aplicação

Como plataforma de literatura e comunicação, implementamos as seguintes medidas irredutíveis contra CSAE/CSAM:

🚨 Denúncias Livres

Qualquer usuário pode e deve usar o botão "Denunciar" em perfis, postagens e chats para sinalizar atividades ilícitas. Múltiplos reportes ativam remoção e suspensão imediata da conta investigada.

🔒 Remoção Preventiva

Ao receber reporte com suspeitas de CSAE, o conteúdo e a conta são desativados sumariamente pelas autoridades de moderação até a conclusão do inquérito definitivo.

🚫 Banimento Permanente

Contas em que se comprove participação em redes de abuso infantil ou promoção de CSAM são excluídas permanentemente, com acesso banido de forma irreversível a toda a plataforma.

📋 Preservação de Evidências

Metadados como datas, IP e vestígios telemáticos são conservados digitalmente nos flagrantes relatados, para entrega às autoridades competentes mediante requisição legal.

03 — Colaboração com Autoridades

Reporte ao NCMEC e Órgãos de Proteção

Violações das diretrizes de Abuso Infantil deixam de ser tratadas como meras rescisões de termos de serviço, passando ao escopo criminal. A administração do Alarde compromete-se, sob obrigações das leis internacionais, a:

04 — Denuncie Agora

Seja Parte da Defesa

Se na leitura de histórias ou convivência nas salas houver o menor indício de exploração de vulneráveis, não hesite em agir imediatamente.

📣 Canal Oficial de Denúncias

Utilize os atalhos rápidos diretamente no app Alarde, ou envie evidências formalmente para o canal de segurança:

Todas as denúncias são tratadas com sigilo absoluto do denunciante. Nossa equipe de safety analisa em até 24 horas e aciona as autoridades quando necessário.

No Brasil: Você também pode reportar diretamente ao SaferNet Brasil em safernet.org.br ou pela Delegacia Virtual da Polícia Civil do seu estado.

05 — Revisão da Política

Última atualização: 08 de Abril de 2026 | Versão: 2.0

Esta política pode ser atualizada para refletir novas exigências legais ou melhores práticas de segurança. A versão mais recente estará sempre disponível em alarde.app.br/csae-policy/.